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Lista nacional de serviços · 40.01.01

Obra de arte sob encomenda

Código 40.01.01 da lista nacional da NFS-e, no item 40: serviços relativos a obras de arte sob encomenda.

Texto oficial

Obras de arte sob encomenda.

É este texto que a nota leva como descrição do código. O nome "Obra de arte sob encomenda" é só para achar o código mais fácil.

Ramos (CNAE) ligados

As atividades da CNAE que as fontes oficiais ligam a este código.

  • 9002-7/01Atividades de artistas plásticos, jornalistas independentes e escritores Fonte: o título da atividade no IBGE e 6 tabelas municipais oficiais (Anápolis/GO, Belo Horizonte/MG, Braço do Norte/SC, Campinas/SP, Canoas/RS, Salgado Filho/PR, São Paulo/SP).
  • 2399-1/01Decoração, lapidação, gravação, vitrificação e outros trabalhos em cerâmica, louça, vidro e cristal Fonte: 3 tabelas municipais oficiais (Anápolis/GO, Belo Horizonte/MG, Montes Claros/MG).
  • 9002-7/02Restauração de obras de arte Fonte: 3 tabelas municipais oficiais (Anápolis/GO, Belo Horizonte/MG, Rio das Ostras/RJ).
Outras ligações possíveis (2), cada uma em uma fonte só
  • 2391-5/03Aparelhamento de placas e execução de trabalhos em mármore, granito, ardósia e outras pedras Fonte: 1 tabela municipal oficial (Anápolis/GO).
  • 4212-0/00Construção de obras de arte especiais Fonte: 1 tabela municipal oficial (Canoas/RS).

Não use quando

O que cobre (NBS)

As descrições oficiais do serviço (NBS, Nomenclatura Brasileira de Serviços) que a tabela de correlação da NFS-e (Anexo VIII) admite para este código:

  • 111099000Cessão definitiva de outros direitos não classificada em subposições anteriores
  • 125032000Serviços de autores, compositores, escultores, pintores e outros artistas, exceto os de atuação artística

Fontes

Informação pública, tirada destas fontes. O código certo para a sua nota depende do serviço que você presta e do seu município: confirme com o seu contador.

  1. Anexo B - Lista de Serviços Nacional (NBS 2.0), versão 1.01 de 22/01/2026, Portal NFS-e Nacional (gov.br/nfse)O código, o texto oficial e o título do item.
  2. Tabela de correlação da NFS-e (Anexo VIII), arquivo anexo_viii-tabela-correlacao-v01-02-00-20261026.xlsxAs NBS e a atividade do Simples de cada código.
  3. Lei Complementar nº 116/2003, texto compilado do PlanaltoOnde o ISS é devido (art. 3º) e a retenção (art. 6º, § 2º, II).
  4. Lei Complementar nº 123/2006Anexos do Simples Nacional e atividades impeditivas.
  5. IBGE/CONCLA, CNAE-Subclasses 2.3, API de serviço de dados v2 (https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses), baixada em 2026-11-08As atividades (CNAE) e as notas do IBGE.
  6. Portaria nº 463, de 19/05/2025 (Secretaria Municipal de Economia), Anexo Único 'Item LC x CNAE' (CNAE 2.3)Anápolis/GO · tabela municipal oficial · 2025-05-19
  7. Correlação CNAE-BH x CTISS (Portaria SMF nº 002/2012), exportação 'Correlação CNAE x CTISS' do BHISS Digital; só linhas sem fim de vigênciaBelo Horizonte/MG · tabela municipal oficial · 2026-11-08 (baixado)
  8. Tabela Subitem L.C. 116/2003 x CNAE (atualizada em 12/08/2025), Secretaria Municipal de FinançasMontes Claros/MG · tabela municipal oficial · 2025-08-12
  9. Tabela de Serviços ISSQN 2026 (subitem, alíquota, local, responsabilidade e CNAEs correspondentes; Lei Municipal 4.818)Canoas/RS · tabela municipal oficial · 2026-03
  10. IBGE/CONCLA, CNAE-Subclasses 2.3: título da subclasse ou nota 'esta subclasse compreende'classificação oficial · 2026-11-08 (baixado)
  11. Tabela CNAE x Lista de Serviços LC 116/2003 (anexa à norma 'Tabela CNAE x ISSQN/2021')Braço do Norte/SC · tabela municipal oficial · 2021-08-06
  12. Pesquisa CNAE do Departamento de Receitas Mobiliárias (CNAE do cadastro municipal x item da lista de serviços)Campinas/SP · tabela municipal oficial · 2026-11-08 (baixado)
  13. Tabela CNAE x Item da Lista de Serviço (NFS-e)Salgado Filho/PR · tabela municipal oficial · 2018-01-03
  14. IN SF/SUREM nº 10/2017, Anexo Único (CNAE x código de serviço do ISS), com as alterações até a IN SF/SUREM nº 1/2026; código de serviço -> item da Lei 13.701/2003 pelo Anexo 1 da IN SF/SUREM nº 08/2011 (atualizado até a IN SF/SUREM nº 03/2026)São Paulo/SP · tabela municipal oficial · 2026-03-27 (Anexo 1) / 2026-02-18 (IN 1/2026)
  15. Decreto nº 631/2012, Anexo I, Tabela 1 (correlação código de atividade x CNAE, com subitem da LC 116/03)Rio das Ostras/RJ · tabela municipal oficial · 2012-10-09